Reunião no dia 03/11/04

No dia 03/11/04, estiveram reunidos com representantes da Somesb e a Direção da FTC, a Comissão Docente que está acompanhando e negociando as questões trabalhistas que ainda não foram solucionadas, tais como: FGTS, INSS, IR, Férias (vencidas e vincendas) e pagamento do 13o salário. O Sr. Fernando Castro e o Sr. André Portnoi representavam a Somesb e o Prof. Messias Bandeira, Diretor da FTC, fez a mediação com a Comissão Docente.

1- FGTS
Segundo Fernando Castro, o parcelamento feito com a Caixa Econômica Federal, tem sido cumprido - foi apresentado um documento emitido pela Caixa - e os depósitos, que são pré-determinados, têm sido feitos atendendo a seguinte ordem de prioridades:
1 - Professores desligados do quadro;
2 - Professores que precisam movimentar a conta FGTS para fins imobilários;
3 - Demais professores, de acordo com o tempo de contratação - dos mais antigos para os mais novos.
Obs: Os acordos com os professores desligados estarão sendo feitos na próxima semana no SINPRO - Sindicato dos Professores no Estado da Bahia.
Para conferir o Certificado emitido pela Caixa - CRF - o professor pode acessar o site www.caixa.gov.br e navegar pelos links: "Para sua empresa" => "Serviços" => "FGTS" => "CRF-Certificado de Regularidade do FGTS" Digite o número de inscrição no CNPJ da Somesb: 03422610/0001-71
É importante salientar que o "...certificado não serve de prova contra cobrança de quaisquer débitos referentes a contribuições e/ou encargos devidos, decorrentes das obrigações com o FGTS". Devemos estar atentos!

2 - INSS
Segundo informa o Sr. Fernando Castro, "o INSS é a questão que está mais resolvida, pois os recursos do FIES são disponibilizados apenas para quitar os débitos com INSS". Ele alega que os professores que têm tido algum problema são os que não informaram o número do PIS-Pasep ao RH. Solicitamos que se há algum colega com essa pendência, que faça a sua regularização junto ao RH com a maior brevidade possível, para que seja resolvida de uma vez por todas essa pendência.

3 - Imposto de Renda
Foi-nos informado que o débito que havia junto à Receita já foi quitado e que os contribuintes que têm direito à restituição devem dirgir-se ao prédio da Receita Federal no comércio, no 5o andar munidos da declaração e do demonstrativo do empregador. Segundo informa o Sr. Fernando Castro, esse procedimento é um trâmite interno adotado pela Receita Federal.

4 - Férias
A informação que nos foi dada é que houve, de fato, alguns problemas com pagamentos de férias de alguns professores, mas que já foram sanados e que as férias vincendas já estão sendo programadas e serão pagas sem problemas.

5 - 13o salário
Segundo informa o Sr. Fernando Castro, o pagamento do 13o salário será pago dentro dos prazos legais: 50% até 30/11 e os 50% restantes até 20/12.

Estes são os informes transmitidos aos colegas de modo bastante direto. A ausência do Vice presidente, Sr. Wiliam Oliveira, foi um ingrediente bastante desmotivador do nosso encontro visto que a representação da Somesb neste encontro não satisfaz às nossas expectativas.
Vale ressaltar que estamos acompanhando todas as negociações e devemos estar vigilantes quanto ao cumprimento do que nos tem sido assegurado. É fundamental nos mantermos em estado de mobilização, pois o que está em jogo é a nossa dignidade, da qual jamais declinaremos.

O quinto dia útil do mês será no dia da nossa Assembléia de Fundação da Accord-FTC, dia 08/11, onde deveremos nos encontrar no auditório, às 17h. Esteja presente e repasse esse recado adiante.